Pular para o conteúdo principal

Jovem passa oito meses preso ilegalmente em Pedrinhas

Jovem passa oito meses preso ilegalmente em Pedrinhas

Juíza descobriu falha e acusa direção do presídio por manter o estudante no xadrez, mesmo com a decisão da Justiça que o liberou e o enviou para tratamento
Thiago Arthur Fonseca Ferreira que foi preso ilegalmente
Thiago Arthur Fonseca Ferreira que foi preso ilegalmente (Foto: Reprodução/TV Mirante)SÃO LUÍS - A juíza titular da Vara do Idoso, Oriana Gomes, declarou ontem que pode haver pessoas presas de forma irregular no Complexo Penitenciária de Pedrinhas, além do caso do estudante Thiago Arthur Fonseca Ferreira, de 21 anos. Segundo a magistrada, o estudante passou oito meses em Pedrinhas sem ter nenhuma denúncia ou ordem de prisão em seu desfavor e estaria até mesmo correndo o risco de ser assassinado ou incendiado.
“Os presídios estão lotados e ele corria o risco de ser morto ou de ser incendiado. Assim como esse rapaz devem ter outros na cadeia. A falha foi da direção do presídio, mas todo mundo é responsável no sistema”, disse a juíza. Oriana Gomes declarou que a prisão ilegal do estudante somente foi descoberta quando foi feita uma correição no início deste mês pela Vara do Idoso.
Na última segunda-feira, Thiago Arthur foi ouvido pela juíza, e logo depois foi expedido o alvará de Soltura. “O processo dele já devia ter acabado. Nós estamos pagando o preço por uma pessoa que poderia estar em casa comendo e já se recuperando com a mãe e com a família”, declarou a magistrada.
Caso
Thiago Arthur foi preso pela Polícia Militar em sua residência, no bairro do São Francisco, no dia 27 de maio do ano passado, devido descumprir uma ordem judicial de ficar distante da avó, nome não revelado. Ainda segundo a juíza, no dia seguinte, ele participou da audiência de custódia, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. O juiz plantonista determinou que Thiago Arthur fosse conduzido para ser submetido a tratamento contra dependência química, no Hospital Nina Rodrigues, localizado no Monte Castelo, mas, acabou retornando ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O promotor do Idoso, Augusto Cutrim, disse que o Hospital Nina Rodrigues informou que o estudante não tinha mais nenhum tipo de vício, pelo menos aparentemente, que naquele momento não necessitava ficar internado.
Ele declarou, ainda, que é incrível que uma pessoa fique tanto tempo presa dentro de uma unidade prisional diante de tantos erros de órgãos do Governo como também da própria Justiça. “Todos os órgãos, incluído a Defensoria, Ministério Público, Judiciário, Sistema de Justiça do próprio Estado, Secretaria de Segurança, Sistema Penitenciário, que uma pessoa esteja dentro de uma penitenciária durante quase um ano e só hoje, quando uma juíza pega um processo, que foi uma questão de discussão de competência, se descobre que ele estava lá preso em cárcere privado”, desabafou o promotor.
A representante da Comissão de Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Maranhão (OAB/MA), Ana Carvalho, declarou que esse estudante deve recorrer ao Estado para reparar o dano sofrido dentro do presídio, principalmente, psicológico.
Nota
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou ontem por meio de nota que foi cumprida a decisão à época da prisão: o preso foi levado ao Hospital Nina Rodrigues, onde passou por avaliação médica e foi liberado para custódia convencional.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Urgente !!! Vitória dos Pescadores !

  O Projeto de Lei do Dep. Wolmer Araujo, que obriga o prazo de 10 dias para o INSS analisar a documentação do pescador e pagar o Seguro Defeso é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados. A câmara  dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado  Wolmer Araújo que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Pela proposta, vencido esse prazo de 10 dias, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis. A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável. A iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso. “Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que...

PRESIDENTE MÉDICI: Sobrinho do prefeito avança sobre adversários do 44 com moto e agora coordenador de transporte da prefeitura ameaça usar escavadeira!*

Os ânimos está exaltados demais por parte de alguns bajuladores do prefeito. A mamata tá ameaçada pela boa aceitação do candidato a prefeito EMÍLIO WEBA e o normal é que hajam manifestações de desespero, mas, o blog encontrou entre os comentários em grupo de whatsapp uma situação extremamente preocupante e que deve deixar a polícia em alerta máximo. Um babão do prefeito que é chefe dos transportes ameaçou usar uma escavadeira por cima do povo que apoia o 44. A cena de inveja pelo crescimento eleitoral do Emílio revolta e até um candidato a vereador que é sobrinho do prefeito, já havia avançado sobre a multidão do 44. *"Rapaz nos deixa a pá escavadeira lá pertinho, qualquer coisa nós arrasta tudo, arrocha mas rapaz"*, diz o coordenador de transporte Josué Rosa A insegurança dos eleitores de um lado e de outro começa a preocupar, e, guarnição da PM deve estar em alerta. A ameaça é grave e deveria chegar ao conhecimento do Juiz da Justiça Eleitoral para que tome as devidas provi...

04 prefeitos da região Alto Turi entraram na mira da Polícia Federal após se recusarem a fornecer dados sobre emendas e licitações

De acordo com o informado para a imprensa, os prefeitos das 04 cidades só responderam as solicitações após os investigadores comparecem presencialmente em cada município. A soma dos valores envolvendo as quatro prefeituras daria um total de mais de R$ 15 milhões em emendas somente no ano de 2020. Cabe ressaltar que, quando questionadas as prefeituras de Zé Doca e Centro do Guilherme (dezembro), os gestores eram outros todavia ao receberem o “bastão”, os dois novos gestores permaneceram inertes. Os investigadores inicialmente só queriam verificar se ocorreram direcionamentos ou fraude nas licitações que envolviam estas emendas, mas o bloqueio no repasse dessas informações por parte dos gestores, fez com que Polícia Federal passasse a observar um “modus operandi”, um sincronismo e também voltasse sua mira para as prefeituras. Trecho onde investigadores relataram ao STF a blindagem de prefeitos aliados a Josimar Maranhãozinho: Diante de tal inércia, passível de responsabilização criminal,...