Reunião conduzida pelo deputado Antônio Pereira discutiu escalonamento de gratificações e melhorias para a categoria Agência Assembleia A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Profissionais da Saúde promoveu, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir melhorias e garantias de direitos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Maranhão. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa, foi conduzida pelo presidente da Frente, deputado Antônio Pereira (MDB). O encontro contou com a participação dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Wellington do Curso (sem partido), além de representantes da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FEMACS). O foco do debate foi a proposta de alteração da Lei 12.694/2025, vinculada ao Programa Cuidar de Todos, do Giaveno do Estado. O objetivo é instituir um escalonamento anual do percentual de complementação remuneratória para os ...