Pular para o conteúdo principal

Atenção! Uso do nome travestis e transexual nos registros escolares foi homologado

Atenção! Uso do nome travestis e transexual nos registros escolares  foi homologado  

Resultado de imagem para travestis e transexuaise studante

Após anos de reivindicação, a resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada. Isto significa que, agora, quem for maior de 18 anos pode solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. Já aqueles que são menores de idade, terão que apresentar uma solicitação pelos seus representantes legais. 

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, este é um passo importante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos.

“Representa um princípio elementar, do respeito as diferenças, do respeito a pessoa humana e, ao mesmo tempo, de um combate permanente, que deve ser prática do Ministério da Educação, ao preconceito, combate ao bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. Então eu acho que é um passo relevante para que a gente possa consagrar o princípio do respeito às diferenças e do combate aos preconceitos.”


A professora Luma Nogueira de Andrade, de direitos humanos, gênero e diversidade sexual e gestão escolar, conta que o uso de nome social nos registros escolares da educação básica e é uma antiga reivindicação da população trans.

“Eu vivenciei, na minha trajetória de vida, toda esta negação do espaço escolar, de não ser reconhecida enquanto a pessoa que eu me identifico. Então, o nome ser negado significa ao não acesso aos espaços educacionais; portanto se trata de uma negação de um direito fundamental que é a educação. E para respeitar e para tratar bem as pessoas trans, se faz necessário o respeito, primeiro, a sua identificação e a sua existência, que é o nome.”

O uso do nome social por travestis e transexuais já era possível nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, apenas em 2017, 303 candidatos fizeram uso desse direito. São Paulo foi o Estado que teve mais pedidos, com 72 solicitações.

Esta resolução que foi homologada tem como objetivo propagar o respeito à identidade de gênero e minimizar as estatísticas de violência e abandono da escola por causa de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. 


Além disso, o texto determina que as escolas de educação básica brasileiras, assegurem diretrizes e práticas para combater qualquer forma de discriminação por conta da orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Corpo de homem é encontrado na área rural de Santa Luzia do Paruá veja as fotos do cadáver e da documentação do rapaz

                          aguardem maís informações a qualquer momento..

Corpo de mulher é encontrado fora do túmulo e polícia suspeita de necrofilia, abuso sexual a cadáver

 

SOBRE O ASSALTO AO BRADESCO DE SÍTIO NOVO MARANHÃO OCORRÊNCIA EM ANDAMENTO (veja o Vídeo na Íntegra)

RESULTADO DO ASSALTO: 4 - BANDIDOS MORTOS  3 - BANDIDOS AINDA NO MATO 3 - CIVIS FERIDOS ENTRE ELES UMA CRIANÇA DE 1 ANO. Os bandidos sequestraram uma van no povoado Paciência próximo a São João do Paraíso, deixa várias pessoas hospitalizadas e uma criança baleada .  Na madrugada de quarta-feira dia 4 de maio foi interceptada por bandidos uma Van que faz a linha nessa região.   A polícia foi acionada e também o GTA com helicóptero além de participar da ação, fez o transporte de paciente mais grave juntamente com a Força Tática e operacional da PM .  Ainda não se sabe ao certo como foi o desenrolar da ação. Mais as primeiras informações apontam que os passageiros foram feitos de escudo humano e acabaram sendo atingidos por tiros inclusive uma criança e o condutor da van . TC Aniel, CTA, baleado na perna, tiro transfixou, foi medicado e está bem. Várias armas apreendidas (01 fuzil AR15, 03 calibre 12, pistolas e 01 metralhadora caseira)