A ocorrência foi registrada por volta das 21h40 desta segunda-feira (25), na Avenida Militar, bairro Vila do Bec, em Zé Doca. De acordo com informações já confirmadas, Gutemberg Araújo Raposo (18 anos) se encontrava em atitude suspeita no momento em que foi visualizado pelos policiais da equipe Águia da Polícia Militar. Ao ser abordado, fora encontrado com o mesmo cerca de 28 porções de substância análoga a crack. Ainda no local, o rapaz recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia pela viatura da Força Tática, para responder pelo crime que pesa sobre seus ombros (tráfico de entorpecentes).
O Projeto de Lei do Dep. Wolmer Araujo, que obriga o prazo de 10 dias para o INSS analisar a documentação do pescador e pagar o Seguro Defeso é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados. A câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado Wolmer Araújo que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Pela proposta, vencido esse prazo de 10 dias, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis. A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável. A iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso. “Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que...
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