Pular para o conteúdo principal

TCU encaminha processo da condenação de Hemeterio Weba ao MPF


O deputado Hemetério Weba (PV), continua em sua “maré de azar”. Após o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspender, por três anos, os seus direitos políticos e ele na última segunda-feira uma derrota em Nova Olinda do Maranhão com a cassação de sua esposa, um novo baque completa o inferno astral do parlamentar.
É que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Ministério Público Federal, para conhecimento e ajuizamento das ações civis e penais que entender cabíveis, o processo do deputado relativo ao Acórdão nº 7484/2015-TCU-1ª Câmara, que o condenou em face da não aprovação da prestação de contas do Convênio MMA 2001CV00043-SQA, relativos ao exercício financeiro de 2001, período em que o parlamentar comandava a prefeitura nova-olindense.
Além do MPF, o TCU também notificou o Ministério do Meio Ambiente para as informações necessárias sobre o registro de inclusão de nome de Hemetério Weba no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), conforme documento em anexo datado do dia 09 de janeiro deste ano.
‘FICHA SUJA FORA DAS ELEIÇÕES’
Hemetério Weba que é velho conhecido da justiça e da polícia, está na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União em 2016. Para tentar limpar a ‘ficha’ junto ao TCU visando às eleições deste ano, o deputado constituiu advogado e solicitou no dia 15 deste mês o inteiro teor de seu processo na Corte de Contas para estudar algum tipo de recurso que possa suspender os feitos da condenação que o tornou ‘ficha suja’. O problema é que o processo já foi transitado em julgado e a situação pode deixar o parlamentar fora do pleito.
Se depender do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, Weba já pode se considerar um ex-deputado. É que quando tomou posse no mês de fevereiro, Fux afirmou que para a Justiça Eleitoral os candidatos que tiverem restrição na lei da Ficha Limpa estarão fora das eleições.
“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que qualificou a eleição deste ano como “mais espinhosa desde 1989”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ex-vereadora e família sofrem acidente em Santa Luzia; condutor fugiu sem prestar socorro

​ SANTA LUZIA DO PARÁ – Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite de ontem nas proximidades do acesso à cidade de Bragança, envolvendo a ex-vereadora Beth e sua família. O grupo retornava de um momento de despedida: o Professor Lúcio Rodrigues , marido da ex-vereadora e irmão dos ex-vereadores de Bragança, Mauro Rodrigues e Zeca Rodrigues , estava voltando do sepultamento de seu próprio irmão quando o veículo da família foi atingido. ​De acordo com relatos de populares e testemunhas que presenciaram a colisão, o automóvel da família foi atingido por uma caminhonete. O condutor da mesma apresentava sinais visíveis de embriaguez, e diversas latas de bebidas alcoólicas foram avistadas no interior do veículo. O motorista, identificado por moradores locais como irmão do vereador "Neguinho do Coco", de Santa Luzia do Pará, evadiu-se do local sem prestar assistência às vítimas. ​Atendimento e Danos ​A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrênc...

Pescadores artesanais anunciam interdição de rodovias federais no Maranhão

O Movimento Popular em Defesa do Pescador Artesanal do Maranhão convocou uma mobilização geral para o próximo dia 09 de fevereiro . O protesto, que visa reivindicar direitos da categoria que estariam sendo negados, prevê o fechamento de dois pontos estratégicos em rodovias federais que cortam o estado. ​As interdições estão programadas para começar às 07:00 da manhã e, segundo os organizadores, ocorrerão por tempo indeterminado . ​Locais confirmados para o bloqueio: ​ BR-316: Na Ponte do Rio Pindaré. ​ BR-135: Próximo à rotatória de Bacabeira. ​A manifestação busca chamar a atenção das autoridades para a pauta da pesca artesanal maranhense, exigindo o cumprimento de garantias e assistência aos trabalhadores do setor. Motoristas que planejam trafegar por essas regiões na data devem estar atentos a possíveis congestionamentos e atrasos.

*MPE pede cassação do prefeito de Presidente Médici por compra de votos*

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão está pedindo a cassação do prefeito de Presidente Médici, Janilson dos Santos Coelho, o Dr. Caçula Coelho, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600509-08.2024.6.10.0080, que tramita na 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá.  A ação foi movida pela Coligação “União e Reconstrução” (PP/PL/União), que denunciou a prática de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e uso indevido de bens públicos durante as eleições de 2024. As provas apresentadas nos autos são contundentes. Testemunhas relataram ter recebido R$ 3.000,00 em troca de votos, com negociação feita diretamente com o investigado e intermediada por uma vereadora. Comprovantes de transferências via Pix e atas notariais foram juntados ao processo.  Além disso, testemunhos confirmaram o uso das dependências da própria Prefeitura Municipal para atos de campanha, a distribuição sistemática de alimentos na residência do candidato e...