Prefeito Plácido Holanda manda para a câmara um projeto de lei em pedido de urgência. Segundo alguns vereadores projeto esse macabro; que se for aprovado até moto táxi vai pagar imposto. A discussão a respeito do projeto foi longe: o vereador Ayrton Alencar usou a tribuna em nome dos vereadores Borogodó, Newtinho, Felipe Ferraz, Novinha, é o irmão Jó para pedir a retirada do projeto da pauta do dia, para os vereadores apreciarem com mais calma, o vereador João Teixeira não acompanhou os colegas da base do governo, e dava pra perceber que ele não ficou satisfeito com a decisão dos colegas, aí os demais vereadores foram para o debate na tribuna a respeito do projeto. No final do vídeo tem a falar do vereador borogodo é vereador Ayrton Alencar assista o video abaixo:
O Projeto de Lei do Dep. Wolmer Araujo, que obriga o prazo de 10 dias para o INSS analisar a documentação do pescador e pagar o Seguro Defeso é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados. A câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado Wolmer Araújo que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Pela proposta, vencido esse prazo de 10 dias, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis. A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável. A iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso. “Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que...
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