Depois de uma denuncia feita por populares que passavam as margem da BR-316 prox: ao sanques construções, que davam conta que tinha caçambas descarregando barro para aterra o tereno que fica ao lado do igarapé traquá, atenção SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Santa Luzia do Paruá vamos investigar esse caso ou sera que a lei só vale para uns e outros não, eu acredito que o ministério publico vai investigar a fundo se esta acontecendo abuso de poder ou não porque a lei tem que ser cumprida para todos e não para ser usada como perseguição politica. vejam as fotos abaixo que comprova que realmente estão acabando com o igarapé traquá.
O Projeto de Lei do Dep. Wolmer Araujo, que obriga o prazo de 10 dias para o INSS analisar a documentação do pescador e pagar o Seguro Defeso é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados. A câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado Wolmer Araújo que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Pela proposta, vencido esse prazo de 10 dias, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis. A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável. A iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso. “Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que...
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