Tesouro Nacional bloqueia FPM de várias cidades do Piauí e Maranhão a cidade de Araguanã aqui no alto Turi também está bloqueado

Foi divulgada a lista dos Municípios com solicitação de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedidos de receber o repasse por alguma irregularidade. Na maioria dos casos, são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na RFB. Os Municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal da sua região e providenciar a regularidade do débito.

No total, 8 Municípios do Piauí e 9 do Maranhão foram relacionados.

No Piauí estão bloqueados o FPM de Amarante, Bonfim do Piauí, Caracol, Currais, Juazeiro do Piauí, Manoel Emídio, Parnaguá e São João da Fronteira.

No Maranhão, Anapurus, Araguana, Bernardo do Mearim, Colinas, Guimarães, Pedreiras, Riachão, São Roberto e Tutóia,

Os Municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de abril, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Urgente !!! Vitória dos Pescadores !

O Projeto de Lei do Dep. Wolmer Araujo, que obriga o prazo de 10 dias para o INSS analisar a documentação do pescador e pagar o Seguro Defeso é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados. A câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado Wolmer Araújo que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Pela proposta, vencido esse prazo de 10 dias, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis. A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável. A iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso. “Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que...

Matéria completa »

04 prefeitos da região Alto Turi entraram na mira da Polícia Federal após se recusarem a fornecer dados sobre emendas e licitações

De acordo com o informado para a imprensa, os prefeitos das 04 cidades só responderam as solicitações após os investigadores comparecem presencialmente em cada município. A soma dos valores envolvendo as quatro prefeituras daria um total de mais de R$ 15 milhões em emendas somente no ano de 2020. Cabe ressaltar que, quando questionadas as prefeituras de Zé Doca e Centro do Guilherme (dezembro), os gestores eram outros todavia ao receberem o “bastão”, os dois novos gestores permaneceram inertes. Os investigadores inicialmente só queriam verificar se ocorreram direcionamentos ou fraude nas licitações que envolviam estas emendas, mas o bloqueio no repasse dessas informações por parte dos gestores, fez com que Polícia Federal passasse a observar um “modus operandi”, um sincronismo e também voltasse sua mira para as prefeituras. Trecho onde investigadores relataram ao STF a blindagem de prefeitos aliados a Josimar Maranhãozinho: Diante de tal inércia, passível de responsabilização criminal,...

Matéria completa »

Mutirão de Cirurgias no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá promoveu um mutirão de cirurgias de 15 a 22 de fevereiro, com a meta de reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na região. Durante essa semana intensa de trabalho, foram realizados mais de 100 procedimentos, beneficiando pacientes de 17 municípios que compõem a área do Alto Turi. O diretor Gonçalo Profiro, junto com toda a equipe de profissionais da unidade, reafirma o compromisso com a saúde de qualidade na região, em colaboração com o governo do estado do Maranhão. Essa iniciativa é um reflexo do esforço conjunto para aprimorar o atendimento, além de garantir serviços essenciais à população. Entre as cirurgias realizadas durante o mutirão, destacam-se: - Colecistectomia - Histerectomia Total Abdominal - Hernioplastia Inguinal - Hernioplastia Umbilical - Hernioplastia Incisional - Hernioplastia Epigástrica - Laqueadura Tubária - Colpoperineoplastia - Hemorroidectomia - Exérese de Lipoma - Ooforectomia - Postectomia - Bartolinec...

Matéria completa »

ERIC POLÊMICO

Pesquisar este blog