MPF investiga possíveis irregularidades em convênio da Prefeitura de Presidente Médici

prefeito do município de Presidente Médici Janilson dos Santos Coelho, o “Dr. Caçula Coelho”

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis irregularidades em um convênio celebrado entre a gestão de “Dr. Caçula Coelho” e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a participação da Caixa Econômica Federal.

O pacto, no valor de R$ 945.309,90, tinha como objetivo a realização de obras de calçamento asfáltico nos Povoados Ubinzal e Abaixadinho em Presidente Médici.

O inquérito foi instaurado com base na Portaria do MPF, que determinou a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, tendo como foco a apuração do pagamento da primeira parcela à empresa contratada, a Agnus Serviços Ltda, sem que qualquer serviço tenha sido efetivamente realizado.

O contrato em questão teve vigência de agosto a dezembro de 2021. A engenheira responsável pela execução do projeto, Jurema Rodrigues Sá da Silva, foi convocada para prestar depoimento ao MPF, previsto para o dia 30 de agosto.

Além disso, o órgão expediu um ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando a realização de uma vistoria in loco para verificar o cumprimento de 49,45% da obra, conforme informado pela empresa Agnus. A equipe de fiscalização da Caixa terá a responsabilidade de avaliar o andamento dos trabalhos e verificar se os serviços realizados condizem com os pagamentos efetuados

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