O codoense Francisco Ferreira Sampaio, de 60 anos de idade, está internado no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Seu estado de saúde é delicado e precisa fazer uma cirurgia de ponte de safena, que deverá acontecer até o final do ano. No entanto ele não possui parentes em São Luís e as despesas com os acompanhantes são altas. Por esse motivo um dos filhos do senhor Francisco entrou em contato com nosso blog para que os codoenses conheçam a história do seu pai e possam ajudá-lo.
O Projeto de Lei do Dep. Wolmer Araujo, que obriga o prazo de 10 dias para o INSS analisar a documentação do pescador e pagar o Seguro Defeso é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados. A câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado Wolmer Araújo que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Pela proposta, vencido esse prazo de 10 dias, a concessão será automática e o benefício depositado em conta vinculada ao CPF do pescador em até cinco dias úteis. A medida, que consta no Projeto de Lei 848/24, recebeu parecer favorável. A iniciativa vai tornar mais rápida a análise dos requerimentos de concessão do seguro defeso. “Com isso, a proposição mitiga os efeitos da espera prolongada, que...
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