Atenção prefeitos! Municípios recebem transferência extra de FPM nesta sexta-feira (27)

Atenção prefeituras! Repasse extra de FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou em comunicado extraordinário que nesta sexta, 27 de outubro, até às 18 horas, os municípios irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 382.502.656,23 – sem considerar o valor do Fundeb. Em valores brutos – somando o Fundo – o montante será de R$ 478.128.320,29.

A CNM esclarece que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Portanto, quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

A Confederação destaca que esse repasse extra é uma conquista da entidade que a muito tempo vem lutando junto à Receita Federal, para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja efetuada de forma mais ágil. Confira aqui o repasse extra. (Fonte: CNM)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ex-vereadora e família sofrem acidente em Santa Luzia; condutor fugiu sem prestar socorro

SANTA LUZIA DO PARÁ – Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite de ontem nas proximidades do acesso à cidade de Bragança, envolvendo a ex-vereadora Beth e sua família. O grupo retornava de um momento de despedida: o Professor Lúcio Rodrigues , marido da ex-vereadora e irmão dos ex-vereadores de Bragança, Mauro Rodrigues e Zeca Rodrigues , estava voltando do sepultamento de seu próprio irmão quando o veículo da família foi atingido. De acordo com relatos de populares e testemunhas que presenciaram a colisão, o automóvel da família foi atingido por uma caminhonete. O condutor da mesma apresentava sinais visíveis de embriaguez, e diversas latas de bebidas alcoólicas foram avistadas no interior do veículo. O motorista, identificado por moradores locais como irmão do vereador "Neguinho do Coco", de Santa Luzia do Pará, evadiu-se do local sem prestar assistência às vítimas. Atendimento e Danos A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrênc...

Matéria completa »

Pescadores artesanais anunciam interdição de rodovias federais no Maranhão

O Movimento Popular em Defesa do Pescador Artesanal do Maranhão convocou uma mobilização geral para o próximo dia 09 de fevereiro . O protesto, que visa reivindicar direitos da categoria que estariam sendo negados, prevê o fechamento de dois pontos estratégicos em rodovias federais que cortam o estado. As interdições estão programadas para começar às 07:00 da manhã e, segundo os organizadores, ocorrerão por tempo indeterminado . Locais confirmados para o bloqueio: BR-316: Na Ponte do Rio Pindaré. BR-135: Próximo à rotatória de Bacabeira. A manifestação busca chamar a atenção das autoridades para a pauta da pesca artesanal maranhense, exigindo o cumprimento de garantias e assistência aos trabalhadores do setor. Motoristas que planejam trafegar por essas regiões na data devem estar atentos a possíveis congestionamentos e atrasos.

Matéria completa »

MPE pede cassação do prefeito de Presidente Médici por compra de votos

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão está pedindo a cassação do prefeito de Presidente Médici, Janilson dos Santos Coelho, o Dr. Caçula Coelho, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600509-08.2024.6.10.0080, que tramita na 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá. A ação foi movida pela Coligação “União e Reconstrução” (PP/PL/União), que denunciou a prática de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e uso indevido de bens públicos durante as eleições de 2024. As provas apresentadas nos autos são contundentes. Testemunhas relataram ter recebido R$ 3.000,00 em troca de votos, com negociação feita diretamente com o investigado e intermediada por uma vereadora. Comprovantes de transferências via Pix e atas notariais foram juntados ao processo. Além disso, testemunhos confirmaram o uso das dependências da própria Prefeitura Municipal para atos de campanha, a distribuição sistemática de alimentos na residência do candidato e...

Matéria completa »

ERIC POLÊMICO

Pesquisar este blog